Consumidor deve preparar o bolso, pois a nova equipe econômica estuda aumentar tributos para equilibrar as contas públicas

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O consumidor precisará controlar os gastos para deixar o bolso mais preparado para 2015. Apesar da economia estar num ritmo bem desacelerado, a nova equipe econômica do governo já estuda a possibilidade de elevar alguns tributos no próximo ano. E quem vai pagar a conta da necessidade de aumento da receita para equilibrar as contas públicas é, mais uma vez, o contribuinte. O resultado pode ser uma desaceleração ainda maior no crescimento econômico.

Além da volta da Cide, a contribuição sobre a venda de combustíveis que deixou de existir em 2012, governadores petistas recém-eleitos já começaram a articular até a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o extinto tributo cobrado a cada transmissão de valores no banco, conhecido como imposto do cheque. A proposta será apresentada aos próximos governadores do Nordeste num encontro regional no próximo dia 9, na Paraíba. Os três governadores nordestinos até já submeteram a ideia à presidente Dilma.

O governo também sinaliza elevar a alíquota de PIS e Cofins sobre produtos importados e passar a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também de empresas distribuidoras de cosméticos, e não só nas fábricas desses produtos. Somente essas duas medidas renderiam mais R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Também estão previstas mudanças na forma de concessão do abono salarial e do seguro-desemprego(veja quadro), resultando numa economia estimada de R$ 8 bilhões. Até mesmo o imposto de renda poderá pesar mais no bolso do contribuinte em 2015.

Além dos tributos federais, os goianienses ainda estão sob a ameaça de um reajuste de até 57% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) na capital, discussão que está na Câmara Municipal de Goiânia envolta em muita polêmica.

As ideias, é claro, já começaram a gerar protestos entre a população e representantes das cadeias produtivas. Para o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás (Sinat), Dalton de Souza Thomaz, as medidas chegam num momento muito impróprio, e forte redução do nível da atividade econômica. Segundo ele, o aumento do PIS e Cofins para os produtos importados refletirá no consumidor final, provocando ainda mais retração nas vendas.

“Não é o momento para aumento de impostos”, alerta Dalton. Para ele, a política da nova equipe econômica precisa ficar mais clara para que todos saibam o que esperar para o próximo ano, já que 2014 já não foi um ano bom para o comércio atacadista e distribuidor de produtos. “Aumento de impostos só piora a situação num cenário de PIB estagnado. São medidas que vão na contramão do crescimento”, destaca.

Para a farmacêutica Maria de Fátima Siqueira, responsável técnica na indústria de cosméticos Biopele, fabricante da marca Abelha Rainha em Goiânia, o impacto negativo de uma nova tributação seria grande, pois o setor já é muito sobrecarregado de impostos. Ela conta que a incidência de IPI sobre um produto básico como xampu é de 7%, mas chega a 22% em outros como maquiagens.

Maria de Fátima lembra que indústria nacional ainda enfrenta a forte concorrência de produtos importados. Para ela, o resultado será um enfraquecimento da indústria nacional e fortalecimento da externa, podendo causar demissões. A Biopele gera mais de 200 empregos em Goiás.

Economia vai crescer menos

Para o tributarista Cairon Santos, o contribuinte acabará sendo obrigado a engolir esse “pacotão” em nome da necessidade de um ajuste fiscal que possa equilibrar receitas e despesas. Isso porque a receita cresce com aumento da atividade econômica ou de tributos. Como a economia não está crescendo, a saída é elevar impostos, o que é uma tragédia para o País, pois vai segurar mais o crescimento econômico e reduzir ainda mais a arrecadação e receita no futuro.

Segundo Cairon, mesmo que o governo não aumente seus gastos, as despesas já existentes tendem a continuar subindo naturalmente. “Havia uma tendência de leve redução ou estabilização da carga tributária. Agora, podemos ter o fim deste movimento”, prevê o tributarista. Para ele, só a estimativa de aumento da carga já reduz a expectativa de crescimento.