Cerimônia conjunta de ministérios, MPT, TST e entidades sindicais marca Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

Ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência, na sexta-feira (26), abriu a programação em referência ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao Trabalho, celebrado em 28 de abril. Participaram da cerimônia, representantes de várias entidades ligadas à temática, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT) além de representantes de trabalhadores e empregadores.

Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Celso de Almeida Haddad, presente à cerimônia, a redução dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais “um dos mais graves desafios para as políticas públicas no Brasil�, só será possível com ações responsáveis e a aplicação e divulgação do conhecimento em segurança e medicina do trabalho.

Haddad ressaltou como bastante positivas as ações desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), do Governo Federal, lançado em 28 de abril do ano passado. Entre estas, a inserção do conteúdo de SST nos currículos escolares; os grupos criados para discutir temas específicos como construção civil e transportes; a criação de novos bancos de dados para a definição de atividades econômicas de alto risco; o acompanhamento da implantação Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público e a Listagem Nacional de Substâncias Carcinogênicas.

No entanto, para Haddad, o principal resultado de um ano de criação do PLANSAT foi o avanço das “conversações� tripartites envolvendo o Governo (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência) e trabalhadores e empregadores, visando garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho.

O diretor do DSST também destacou a atuação do MTE em relação à constante atualização das Normas Regulamentadoras (NRS), como importante contribuição para melhorar as condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho:

“A recém publicada NR-36, sobre frigoríficos, é um exemplo da preocupação do Ministério do Trabalho Emprego som os setores econômicos que necessitam de regras específicas para evitar os adoecimentos e os acidentes. Além destes, outros temas relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho estão sendo abordados e regulamentados, pelo Ministério do Trabalho, completou Haddad.

Dia Mundial - No Brasil, desde 2005, com a sanção da Lei nº 11.121, o dia 28 é lembrado como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denomina esse dia, desde 2003, como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Por MTE