Centrais pedem para ser ouvidas pelo STF em ação sobre terceirização
CUT, Força Sindical, CTB e Nova Central ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de amicus curiae. As Centrais Sindicais querem participar do debate no julgamento da ação movida pela múlti de celulose Cenibra (MG) visando legalizar a terceirização indiscriminada.
Alerta - O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, alerta sobre a terceirização na atividade-fim da empresa: “Teremos, aos poucos, o fim do registro em Carteira. Não teremos mais a garantia do emprego e de condições dignas de trabalho”.
Calixto falou à Agência Sindical: “Queremos participar do debate para mostrar aos ministros o tamanho do estrago que uma decisão favorável à Cenibra pode causar aos trabalhadores e ao Brasil”.
O diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), também falou à Agência. “É grande o risco de o STF aprovar a terceirização. A mobilização das Centrais pode mostrar a loucura que seria adotar essa interpretação. Haveria o desmonte da própria CLT”, diz.
CUT - A secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, comenta no site da Central: “Defenderemos a classe trabalhadora com argumentos e provas, para mostrar o risco da terceirização na atividade-fim”.
A dirigente adianta: “Faremos paralisações e manifestações públicas. A vida de 40 milhões de trabalhadores não pode ser atingida pela precarização que só favorece os patrões”.
O site JusBrasil define o “conceito e finalidade” do recurso: “Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao tribunal a sua opinião sobre o debate que está sendo travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador possa ter mais elementos para decidir de forma legítima.
