N�o se deve esperar o fortalecimento da competitividade da ind�stria nacional em decorr�ncia da desonera��o da folha salarial das empresas, alertaram sindicalistas e pesquisadores, em audi�ncia promovida pela Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), nesta ter�a-feira (4).
O presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), �lvaro S�lon de Fran�a, observou que os sal�rios pagos no Brasil s�o mais baixos que nos pa�ses desenvolvidos. Isso, segundo ele, faria que a folha de pagamento das empresas tenha pouco peso sobre o pre�o dos produtos, na compara��o com os pa�ses industrializados.
O aumento da competitividade foi um dos objetivos das medidas de desonera��o da folha divulgadas em maio pelo governo, como parte do Plano Brasil Maior. A concess�o dos benef�cios, que motivou o debate, atendeu 15 segmentos industriais submetidos a forte concorr�ncia externa no mercado nacional.
Est�o inclu�dos at� agora as ind�strias de confec��es, couro e cal�ados, TI e call center, entre outras. Esses setores foram autorizados a trocar a contribui��o patronal sobre a folha (al�quota de 20%) pela contribui��o de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento bruto.
Cl�vis Roberto Scherer, supervisor do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), manifestou ponto de vista semelhante ao do presidente da Anfip. Para ele, n�o � a folha de pagamento, mas o c�mbio, os juros e defici�ncias de infraestrutura que comprometem a competitividade das empresas brasileiras.
Sistema tribut�rio
Na avalia��o dos convidados, seria mais efetivo para aquecer a economia eliminar as distor��es existentes no sistema tribut�rio. Conforme exemplo citado por Francisco Canind�, secret�rio geral da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), donos de lanchas e helic�pteros n�o s�o tributados como os propriet�rios de carros, obrigados a pagar o IPVA.
Ele tamb�m afirmou que est�o isentos de Imposto de Renda os lucros e dividendos recebidos por s�cios acionistas de empresas, enquanto o assalariado tem seu imposto retido na fonte e os consumidores s�o tributados no momento da compra de qualquer produto.
� O governo e o Congresso Nacional t�m condi��es de promover mudan�as na base tribut�ria para termos um regime com base em progressividade e n�o no consumo � opinou.
Margens de lucros
De forma recorrente, os convidados assinalaram que desonerar a folha de pagamentos tamb�m n�o resultaria na gera��o de mais empregos. Segundo o pesquisador Jos� Aparecido Carlos Ribeiro, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), a medida permitir�, em vez disso, a restaura��o das margens de lucro do setor industrial.
�lvaro S�lon, da Anfip, observou que a amplia��o das margens de rentabilidade vai inclusive permitir que as empresas transnacionais ampliem suas remessas de lucro para o exterior, como est�o fazendo as montadoras de autom�veis, para tirar as �matrizes do vermelho�.
O debate foi proposto pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que tamb�m coordenou os trabalhos. Tamb�m participou da audi�ncia o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Por Iara Guimar�es Altafin e Gorette Brand�o - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
