Dispositivo, que estava em Medida Provisória, foi rejeitado pela presidente.Medida foi aprovada pelo Congresso; governo queria correção de 4,5%.
A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5 % a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.
Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal sem apontar os meios de haver compensação.
Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de imposto de renda . Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.
A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.
Com a sanção imposta pela presidente, o governo deve insistir na correção de 4,5%, que equivale ao centro da meta oficial de inflação.
Renegociação da dívida dos clubes
A mesma Medida Provisória continha ainda um artigo que previa a renogociação das dívidas dos clubes de futebol sem obrigá-los a uma contrapartida. O trecho também foi vetado por Dilma.
Por G1
|
