Projeto que acaba com o fator deve ser apreciado entre os dias 20 e 23 próximos, pelos deputados

O projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias foi recolocado ontem na pauta de votação da Câmara dos Deputados pelo presidente da casa, Marco Maia (PT-RS). A intenção é que o texto seja apreciado entre os dias 20 e 23 de novembro. A votação, no entanto, não está garantida - depende de avaliação dos líderes da Câmara em reunião no dia 20.

Maia tomou a iniciativa após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo não quer a votação do projeto neste ano. Segundo informações do gabinete do presidente da Câmara obtidas pela reportagem, o deputado não encontrou resistência dos líderes à colocação do texto na pauta.

O fator -índice que reduz o valor do benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo- foi criado para estimular o adiamento da aposentadoria, mas, na prática, isso não ocorreu.
Os trabalhadores continuam a se aposentar cedo, com valor menor, e seguem na ativa mesmo recebendo os recursos no INSS.

Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda -para pior- todos os anos, com a evolução da expectativa de vida da população.

FÓRMULA 85/95

O governo descarta o fim do fator sem uma substituição ao índice e tenta encontrar um novo cálculo para a aposentadoria. Por enquanto, a mais discutida, embora ainda sem consenso dentro do governo, é o fator 85/95.

A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.

A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa.

As negociações com o Executivo para a votação do texto começaram após pressão dos parlamentares, antes do recesso parlamentar em julho. Fontes do Palácio do Planalto afirmam que os ministérios da Fazenda e da Previdência não entraram em consenso sobre o tema.

A pauta, no entanto, tem sido defendida pessoalmente por Maia, que afirmou que colocaria o projeto em análise até o fim do seu mandato na presidência da Câmara, que acaba no início de 2013.

O Congresso chegou a aprovar sua extinção do fator previdenciário, mas o então presidente Lula vetou a proposta em 2010 por não haver um substituto para o índice.

Por Folhapress

Fonte: O Popular