Com o tema “Diálogo Social”, acontece em Fortaleza, de 2 a 4 de abril, o II Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento reunirá cerca de 1500 pessoas entre procuradores do trabalho, magistrados, advogados, sindicalistas e estudantes, no Hotel Oásis Atlântico. O evento é promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e traz ao Ceará grandes nomes para debater o assunto como o Procurador Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o especialista em questões trabalhistas na América Latina e Caribe, Carlos Rodriguez Diaz, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de vários sindicatos.
O evento repete a experiência de sucesso realizada em 2014 que reuniu cerca de 1 mil também em Fortaleza. Por que nos últimos anos os brasileiros tiveram de conviver com tantas greves? E por que algumas greves demoram tanto – principalmente as de servidores públicos em algumas categorias – e outras são resolvidas rapidamente? Quando uma greve pode ser considerada ilegal? Os instrumentos de negociação coletiva são realmente eficientes? Com o objetivo de aprofundar várias questões envolvendo o sindicalismo brasileiro o Congresso Internacional de Direito Sindical pretende dar uma contribuição para que haja mais diálogo entre as partes envolvidas no mundo do trabalho e, consequentemente, mais celeridade na resolução dos conflitos.
O Congresso é a consagração da experiência iniciada feita pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em abril de 2012, em Brasília.
Direito antipático
No dia 2 de abril, logo após o encerramento da cerimônia de abertura, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, lançou sua mais recente obra: “Greve um Direito Antipático”. “O livro trata do direito de greve, provavelmente o mais antipatizado de todos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em face de sua complexa dimensão e das repercussões que seu exercício acarreta”, comenta o autor.
A obra é fruto de da longa experiência do procurador, no contato direto e permanente com os sindicatos e as empresas, e a vivência resultante do acompanhamento pessoal de inúmeras greves tanto em campo quanto em autos de processo nos quais o Ministério Público do Trabalho atua por força do seu ofício na atividade de defensor da lei e de órgão agente.
Por Ascom PRT - 7ª Região
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