Pela primeira vez na história, Goiás passa a contar com um índice capaz de medir o desempenho dos 246 municípios. O objetivo é diagnosticar e comparar a atuação em seis principais áreas.
O secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci (foto), abriu, na manhã de ontem, dia 2, a divulgação do Índice de Desempenho dos Municípios (IDM). Pela primeira vez na história, o Estado passa a contar com um índice capaz de medir o desempenho dos 246 municípios goianos, a partir de seis dimensões: Economia, Trabalho, Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Desenvolvido pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), o estudo tem como objetivos diagnosticar e comparar a atuação dos municípios, bem como avaliar resultados e subsidiar o planejamento de ações governamentais e municipais.
De acordo com o secretário, os índices obtidos permitem um mapeamento mais consistente da realidade dos municípios goianos e, consequentemente, das regiões do Estado, permitindo assim a formulação de políticas públicas e iniciativas mais eficazes, que levem em consideração pontos fortes, deficiências e particularidades de cada município ou região.
“O índice de desempenho, elaborado a partir dos seis eixos que nós consideramos, proporciona aos municípios um diagnóstico de entraves e gargalos que devem ser minorados para um processo de desenvolvimento mais efetivo. Para o Governo do Estado, o índice reflete os locais onde precisamos de uma atuação mais direta para podermos minorar as disparidades regionais e sociais existentes. De um modo geral, a partir deste índice teremos condições de planejar melhor as ações – seja a partir da ótica do Estado, seja dos municípios”, considera Vecci.
Conforme o estudo Índice de Desempenho dos Municípios Goianos (IDM 2010) do IMB/Segplan, Caçu, no Sudoeste Goiano, foi o município que obteve o maior índice. Numa escala de zero a 10, Caçu ficou com 7,83, enquanto a média dos 246 municípios goianos atingiu 6,18. A capital, Goiânia, ficou em 12º lugar, com o índice 7,14. O pior índice verificado em todo o Estado foi o de Simolândia: 5,04. Vecci destaca que, mais que apresentar números, o estudo é um importante instrumento para nortear e avaliar as políticas públicas implementadas nos municípios goianos, visando responder às demandas da sociedade, considerando os diferentes contextos locais.
“Infelizmente, o modelo de desenvolvimento do Estado de Goiás reflete o modelo do Brasil. Nós temos regiões bastante dinâmicas, como o Sudoeste, a parte Sudeste e a parte mais central, em contraste com regiões ainda em bastante dificuldade do ponto de vista de infraestrutura e de desenvolvimento econômico como o Nordeste do Estado, uma parcela do Norte e do Centro-norte. Isso reflete que as medidas tomadas pelo nosso governo, dentro do PAI, devem ser direcionadas para minorar esse nível de desequilíbrio entre as regiões goianas”, avalia.
Segundo a Segplan, o propósito é que o estudo do IDM seja realizado de dois em dois anos e que se torne uma referência para consulta por parte dos gestores públicos, políticos, comunidade acadêmica, empresários e público em geral. O estudo utilizou com fonte de dados o Censo do IBGE, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério do Trabalho/Rais, Censo Escolar/Inep, Secretaria de Segurança Pública, Anatel, Secretaria da Educação, Mapa da Saúde e o próprio Instituto Mauro Borges (IMB). Foi importante a colaboração de técnicos das Secretarias estaduais da Educação, Saúde, Segurança Pública e da Infraestrutura na seleção das variáveis representativas de suas áreas de atuação.
Os 10 mais
-Caçu (7,83)
-Barro Alto (7,36)
-Morrinhos (7,30)
-Mineiros (7,23)
-Cachoeira Dourada (7,23)
-Quirinópolis (7,23)
-Uruaçu (7,18)
-Goianésia (7,17)
-Paraúna (7,16)
-Rubiataba (7,16)
Os 10 menos
-Nova Roma (5,21)
-Guarani de Goiás (5,19)
-Ipiranga de Goiás (5,17)
-Nova Glória (5,16)
-Pirenópolis (5,15)
-Amaralina (5,11)
-Corumbá de Goiás (5,09)
-Teresina de Goiás (5,09)
-Monte Alegre de Goiás (5,08)
-Simolândia (5,04)
Variáveis
O IDM é composto por 34 variáveis, divididas em seis dimensões. Na Economia, por exemplo, compõem o cálculo o PIB per capita do município; os Valores Adicionados (VA) dos setores de serviços, agropecuário e industrial; a evolução do PIB nos últimos dois anos; e recursos do município na composição da receita total. Na dimensão do Trabalho, as variáveis utilizadas são empregos formais; remuneração no mercado de trabalho, nível de escolaridade dos trabalhadores e variação do número de empregos formais.
A dimensão Educação abrange as variáveis atendimentos educacionais das populações de 4 e 5 anos, 6 a 14 anos, e 15 a 17 anos; infraestrutura dos prédios das escolas urbanas, professores com formação na disciplina que leciona, Ideb do 5º ano do ensino fundamental e Ideb do 9º ano do ensino fundamental. A Segurança Pública inclui as variáveis crimes contra dignidade humana, contra a pessoa e contra o patrimônio; contravenções penais e tráfico de drogas.
Na Infraestrutura o estudo leva em consideração as coberturas da rede geral ou pluvial de esgoto, da rede de energia elétrica, da rede de água e da rede de telefonia fixa e internet. Já na saúde estão incluídos os leitos hospitalares no SUS, médicos por habitante no SUS, acompanhamento pré-natal, cobertura da Estratégia Saúde da Família, Cobertura da Estratégia Saúde da Família (Saúde Bucal), mortalidade infantil, mortalidade por causas externas e cobertura vacinal tetravalente (contra difteria, coqueluche, tétano e meningite tipo b).
De acordo com o estudo do IMB/Segplan, no desempenho em cada dimensão, a menor nota foi 0,94 em Economia, registrada por Damianópolis; e a maior nota ficou por conta da dimensão Segurança, com 9,99, nota atribuída aos municípios de Teresina de Goiás e Itajá.
Por Goiás Agora
|
