Equipe econômica conclui que a meta para as contas públicas, de uma economia equivalente a 2,3% do PIB em 2013, só será alcançada se houver retomada econômica e se os leilões de infraestrutura reforçarem o caixa do Tesouro
O governo já considera que será difÃcil cumprir a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prometida para este ano. A prioridade agora será economizar "pelo menos" 2% do PIB, número que a equipe econômica acredita ser capaz de manter estável a evolução da dÃvida pública lÃquida e, ao mesmo tempo, auxiliar o trabalho do Banco Central no combate à inflação.
Na avaliação de fontes graduadas do governo, a meta oficial de 2,3% do PIB para o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dÃvida pública), embora não esteja totalmente descartada, é de difÃcil cumprimento por causa do ritmo da arrecadação.
Nos 12 meses terminados em julho, o setor público consolidado (que inclui o governo central e os Estados e municÃpios) economizou o equivalente a 1,91% do PIB. O desempenho está fraco por causa do resultado dos governos regionais, cuja parcela na meta equivale a cerca de 1% do PIB. De acordo com estimativas do governo, o esforço dos Estados será de 0,6% do PIB, no melhor cenário.
Fontes do governo afirmaram ao Estado que a eventual adoção de uma meta de 2% do PIB constituiria também um "aperto" em relação à meta fiscal efetivamente realizada no ano passado, estimada em cerca de 1,5% do PIB.
Esforço. De acordo com os técnicos, ainda não é possÃvel abandonar a meta oficial, de poupar 2,3% do PIB, embora reconheçam que o esforço fiscal do setor público consolidado dificilmente deve superar o patamar de 2% do PIB. Uma missão complexa que o Tesouro Nacional terá de cumprir será a cobertura da meta fiscal dos Estados e municÃpios. O governo reservou R$ 10 bilhões para a conta dos governos regionais, mas esse volume não será suficiente.
Na avaliação do governo, ainda há chance de surpresas positivas no campo da arrecadação. A melhora recente da economia pode render um recolhimento maior dos tributos nos últimos meses do ano. Além disso, os cofres da Receita Federal podem receber recursos extraordinários por causa dos programas de parcelamento de tributos vencidos, que serão criados com a transformação em lei da Medida Provisória (MP) 615, aprovada nesta quarta-feira, 11, pelo Senado Federal. O governo também conta com o reforço de caixa dos programas de concessões.
Com isso no horizonte, o governo poderá compensar um pouco mais a frustração da meta fiscal dos Estados e municÃpios neste ano.
"A polÃtica fiscal está sendo apertada, ano a ano", disse uma fonte do governo, que chamou a atenção para a previsão de 2,1% de superávit primário inserida no Orçamento de 2014, enviado há duas semanas pelo governo ao Congresso. "Se atingirmos o esforço de 2% do PIB agora em 2013, a polÃtica fiscal terá sido maior que em 2012 e inferior à quela que vamos cumprir em 2014. Há um aperto sendo realizado, e isso já foi captado pelo Banco Central", afirmou.
A referência ao BC se dá por causa da sinalização dada na ata da última reunião do Comitê de PolÃtica Monetária (Copom). No texto, os diretores do BC destacaram que "criam-se condições para que, no horizonte relevante para a polÃtica monetária, o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade". Até então, o BC afirmava que a polÃtica fiscal estava em "posição expansionista".
No inÃcio do ano, a meta de superávit primário fixada pelo governo era de 3,1% do PIB.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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