Preocupado com os reflexos do protestos dos caminhoneiros, o governo vai abrir a partir desta quarta-feira uma mesa de negociações entre as lideranças dos caminhoneiros e dos empresários do setor para tentar solucionar o bloqueio das rodovias no país. O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse na terça que o objetivo é incentivar o diálogo entre os envolvidos, em torno da pauta de reivindicações, com foco no preço do frete. Rossetto descartou a possibilidade do preço do diesel fazer parte das negociações.

— Não está na pauta do governo a redução do diesel neste momento. O tema central é o preço do frete — disse Miguel Rossetto.

No segundo dia de protestos, os caminhoneiros interromperam o acesso ao Porto de Santos, o maior do país, e 124 trechos de rodovias em quatro estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro) de acordo com o útlimo boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no inicio da noite.

A reunião está marcada para a tarde, no Ministério dos Transportes, e os principais temas da pauta serão o custo do frete, e a prorrogação do financiamento do Procaminhoneiro, do BNDES, e a sanção e regulamentação da Lei dos Caminhoneiros. Ela foi convocada após duas rodadas de articulações do governo envolvendo, além de Rossetto, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Carlos Gabas (Previdência Social).

— O governo tem estimulado uma negociação direta entre os empresáios e as lideranças dos caminhoneiros para resolver a questão do preço do custo do frete — afirmou o ministro.

O protesto dos caminhoneiros em vários estados foi tema de reunião entre Rosseto, José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes).

— O governo está atento a manifestação dos caminhoneiros, tem tomado todas as medidas para evitar a obstrução das nossas rodovias garantindo assim o abastecimento da sociedade brasileira e evitando prejuízos a nossa sociedade e a nossa economia. Ao mesmo tempo o governo tem estimulado uma negociação direta entre os empresários e as lideranças dos caminhoneiros para resolver a questão do preço do frete — explicou Rossetto.

Na avaliação de um interlocutor do Planalto, o problema não é o preço do diesel em si, mas a queda no valor do frete, o que reduziu a margem de ganho desses profissionais. Por isso, foram chamadas empresas que contratam esse tipo de serviço. Segundo essa fonte, há uma dificuldade adicional porque 70% dos caminhoneiros que aderiram ao movimento são autônomos, sem lideranças específicas, o que dificulta um acordo.

— O governo está muito preocupado com a situação, tanto que convocou reuniões de ministros para tentar encontrar uma solução — disse a fonte.

LIBERAÇÃO DE ESTRADAS

Depois de dois dias de protesto dos caminhoneiros, a força-tarefa da AGU e do Ministério da Justiça conseguiu liberar ontem as rodovias BRs 293, 116 e 392, na região de Pelotas (RS) e em todo o estado de Minas Gerais. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou o uso de força policial, se necessário, para desocupar as rodovias e fixou multa de R$ 5 mil por hora de permanência não autorizada dos manifestantes. No caso de Minas, a Justiça determinou multa ainda maior para a mesma ocorrência, de R$ 50 mil por hora para as entidades e de R$ 5 mil para os caminhoneiros que desobedecerem a decisão.

As lideranças dos caminhoneiros apresentaram ontem uma pauta com oito reivindicações aos integrantes da Frente Parlamentar de Agropecuária (PPA) ao pedir apoio ao seu movimento. A primeira prevê a criação de um valor de frete mínimo, com reajustes automáticos todas as vezes que os custos que compõem o transporte rodoviário ultrapassar 5%. Eles também querem uma carência de seis meses para qualquer dívida junto às instituições financeiras dos caminhoneiros registrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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A categoria reivindica ainda a sanção da lei dos motoristas. Os caminhoneiros defendem que a carga horária obrigatória seja implantada de forma escalonada: no primeiro ano seria de 12 horas; no segundo ano de 11 horas; até atingir oito horas, mais duas horas facultativas. Os motoristas também querem que vigore a chamada lei da estadia (Lei 11.442/2007), além do fim da obrigatoriedade do pagamento dos fretes por meio eletrônico, porque entendem que isto onera o serviço.

Outra reivindicação é que as empresas que pagam os fretes façam apólice de seguro das cargas. Todo embarcador deverá ser responsabilizado pelo não pagamento dos fretes. Eles defendem ainda que o controle de fretes seja feito pelo CIOT (Código Identificador da Operação Terrestre).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, considerou preocupante o protesto dos caminhoneiros, porque tem um efeito importante sobre a atividade econômica. Para ele, o protesto pode interromper o fluxo de circulação de mercadorias e alterar o ciclo de operação das empresas com graves prejuízos.

— Nós entendemos e o governo tem garantido neste momento uma disposição para poder ouvir os setores e agir na sua esfera de competência para que os prejuízos resultantes dessa situação possam ser atenuados. Portanto, neste momento, vários ministérios estão interagindo para que se possa garantir a solução desse problema — disse Monteiro, em evento de posse do novo presidente da Apex Brasil, David Barioni Neto,

O ministro não soube dizer se os protestos podem causar impacto sobre o resultado da balança comercial de fevereiro.

— Acho que o protesto pode ter algum reflexo sobre o trânsito de mercadorias e o despacho. Mas não me parece algo muito relevante ainda. No entanto, não posso quantificar isso agora — afirmou.

PRESSÃO DE PARLAMENTARES

Senadores de diferentes partidos manifestaram preocupação quanto à chamada greve dos caminhoneiros. A maioria se posicionou a favor da categoria e pediu que o governo abra um diálogo.

— É preciso que se faça uma comissão: é só atender a pauta. Quando via que não dava ia para a greve, por que o caminhoneiro não pode fazer legitimamente de graça — disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), disse que é preciso sancionar a chamada Lei dos Caminhoneiros.

— Infelizmente, o que aconteceu nesse ano é que o setor de transporte não teve a possibilidade de ter uma remuneração que pagasse seus custos. Disse ao governo hoje de que o governo precisa tratar isso com muita rapidez, muito tato e muito jeito — disse Blairo Maggi, acrescentando: — Esse é um assunto que derruba um governo, que complica a vida de um governo.

O assunto foi mencionado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

— É acima de tudo um trabalhador paciente, resistente e eficiente e, se partiu para esse extremo, é porque vive uma grave situação — disse Luiz Henrique.