Estudo exclui feriado desta terça-feira, que é municipal

O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira, pode causar uma perda de até R$ 1,3 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de São Paulo este ano. O valor é correspondente à riqueza gerada pelo setor por dia útil trabalhado na região. Como as capitais costumam responder por grande parte do PIB do Estado, a magnitude da perda com o feriado municipal poderia se aproximar desse valor.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) prevê que o excesso de feriados levará a uma perda de até R$ 44,9 bilhões na indústria brasileira em 2012.

O levantamento só considera feriados nacionais e estaduais. Portanto, como o Dia da Consciência Negra é um feriado municipal em São Paulo, a redução de R$ 1,3 bilhão na geração de riqueza ainda não entra nesse valor de quase R$ 45 bilhões.

Ou seja, no ano, a perda no PIB industrial paulista pode chegar a R$ 15,4 bilhões, acima dos R$ 14,1 bilhões estimados inicialmente pela Firjan. "Nós também não colocamos o enforcamento dos dias que ficam entre feriados e finais de semana, mas isso agrava essas perdas", observou Jonathas Goulart Costa, analista de Desenvolvimento Econômico da Firjan.

Em 2012 são contabilizados dez feriados nacionais e outros 30 feriados estaduais em dias úteis. No ano passado, houve apenas um feriado nacional a menos. No entanto, a perda estimada com feriados na indústria brasileira para este ano é 21% maior do que em 2011, quando ficou em R$ 37,3 bilhões.

O estudo tem como base uma estimativa de crescimento de 2,1% para o PIB nacional em 2012, e não leva em consideração as paralisações na produção ocasionadas pelos feriados municipais e dias úteis "enforcados". Segundo Costa, a indústria não pode se proteger dos enforcamentos transferindo a folga do feriado para um dia útil mais próximo ao feriado anterior.

"Teoricamente a indústria não pode decidir esse tipo de coisa. E ela não tem como obrigar o funcionário a trabalhar no feriado, até porque o custo trabalhista com a mão de obra seria muito maior", explicou o economista da Firjan.

Pelo País mais de 450 municípios adotam o Dia da Consciência Negra como feriado, segundo o último levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O órgão federal, no entanto, informa que o número já está desatualizado devido às cidades onde a lei que decreta o dia livre foi criada ou revogada. A data festiva é considerada feriado de acordo com leis municipais ou estaduais.

Por Daniela Amorim - O Estado de S.Paulo