Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 24,7 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; veja ranking dos 20 maiores devedores.
Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.
O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.
Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.
Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).
As 20 maiores dívidas com o FGTS
Empresa |
Dívida com o FGTS |
Varig |
R$ 643 milhões |
Vasp |
R$ 149 milhões |
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) |
R$ 120 milhões |
Sociedade Universitária Gama Filho |
R$ 100 milhões |
TV Manchete |
R$ 97 milhões |
Eletropaulo |
R$ 89 milhões |
Laginha Agro Industrial |
R$ 89 milhões |
SMAR Equipamentos Industriais |
R$ 74 milhões |
Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu |
R$ 73 milhões |
Teka Tecelagem Kuehnrich |
R$ 66 milhões |
Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) |
R$ 60 milhões |
Bloch Editores |
R$ 58 milhões |
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool |
R$ 56 milhões |
Jornal do Brasil |
R$ 49 milhões |
Associação Itaquerense de Ensino |
R$ 47 milhões |
Gazeta Mercantil |
R$ 47 milhões |
Ebid Editora Páginas Amarelas |
R$ 46 milhões |
Município de Itabuna (BA) |
R$ 42 milhões |
Rádio Difusora São Paulo |
R$ 40 milhões |
SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool |
R$ 40 milhões |
TOTAL |
R$ 1,99 bilhão |
A Eletropaulo consta como a sétima maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões. A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. “O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”
A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo. O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013. A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.
“Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.
O G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.
Por Darlan Alvarenga e Karina Trevizan - G1
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