O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, esteve em Recife, na sexta-feira (3), para conversar com sindicalistas locais sobre os novos procedimentos para pedidos de registro e atualização de dados de entidades sindicais.

Para o secretário, as mudanças tornam o registro sindical mais transparente. “Já fizemos vários mutirões para analisar os processos e organizar o arquivo e ainda levantamos quais entidades não estavam regulares junto ao MTE�. E acrescentou: “A próxima mudança será na carta sindical�.

O coordenador de registro sindical do MTE, Luciano Rocha, explicou os principais pontos da portaria nº 02, que trata das mudanças no registro. Ele esclareceu que a situação jurídica da entidade sindical não será modificada com a atualização das informações sindicais e que as entidades com pedido de alteração estatutária em tramitação, deverão solicitar sua atualização de acordo com a última representação deferida pelo MTE, protocolando o requerimento na unidade da SRTE, onde se localiza a entidade.

Ele falou também sobre os documentos necessários para o registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE), e ainda fez uma comparação das Portarias 186/2008 e 326/2013, explicando as alterações e as diferenças com a regra atual.

O encontro faz parte de uma série de visitas que o Secretário fará nas unidades regionais do MTE para falar sobre as Portaria 02 e 326 de 2013, começaram a valer em fevereiro e março deste ano, respectivamente, e que tratam da questão do registro no CNES.

Por MTE