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No dia 28 de maio o Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT) protocolou ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação é conjunta com a Força Sindical e centenas de sindicatos filiados à Central. As perdas chegam a 88,3% devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o FGTS. O SIMECAT foi o primeiro do Estado a pedir a correção.
O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, sustenta a tese de que a fórmula de correção do saldo do fundo está errada. Hoje, as correções são feitas conforme determina o artigo 2º da lei 8.036/90. São aplicados juros anuais de 3% mais correção monetária mensal com base na Taxa Referencial (TR).
Desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção.
O prejuízo aos trabalhadores se dá pela “manipulação” da TR. Por exemplo, em 2000, a inflação foi de 5,27% e o governo aplicou apenas 2,09% nas contas. Essa situação tem se repetido ao longo dos anos. A Força Sindical afirma ter projeções que indicam uma diferença nas contas do FGTS - em decorrência do modelo de correção - de R$ 313 bilhões.
Ação judicial
A partir de hoje, dia 10, todos os metalúrgicos de Catalão interessados em recuperar as perdas do FGTS podem procurar o Sindicato. Basta levar a cópia da identidade, comprovante de enderço, carteira de trabalho e extrato do FGTS. Para os sócios a taxa para dar entrada é de R$ 5.
Qualquer trabalhador que tenha carteira assinada a partir de 1999 pode participar da ação. Porém, o SIMECAT vai atender somente a categoria metalúrgica. Já os outros trabalhadores podem recorrer ao seu sindicato ou entrar com uma ação individual.
Mais informações pelo telefone 3442-4296.
Por Juliana Barbosa - Assessoria de Imprensa SIMECAT
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