Montadoras instaladas no Brasil poderão emprestar suas cotas de importação do regime automotivo para trazer do exterior modelos de outras marcas do grupo com tributação reduzida.
Pelas novas regras do setor, todos os veÃculos vendidos no paÃs terão um adicional de 30 pontos percentuais a partir de 2013.
Para conseguir o abatimento nos nacionais, montadoras terão de cumprir exigências como investimento em pesquisa e Ãndice de nacionalização de insumos.
A redução do adicional do IPI nos importados é restrita a três cotas.
A primeira é voltada à s comercializadoras, grupos sem fábrica no paÃs e sem projeto de construÃ-la, como a Kia.
O cálculo da cota é feito com base nas importações dos últimos três anos, limitado a 4.800 veÃculos por ano.
A segunda estará disponÃvel à s produtoras que excederem os Ãndices mÃnimos exigidos no regime, até o limite de 4.800 unidades/ano.
Há ainda uma cota para as importadoras com projetos para trazer fábrica ao paÃs. O desconto do IPI vale para a metade do volume que será produzido na unidade.
SOMA
Os benefÃcios são complementares, ou seja, a mesma empresa pode acessar as três.
É o caso da Fiat e da Nissan, por exemplo. Ambas já têm fábrica no Brasil, mas constroem novas unidades.
A italiana poderia usar as cotas para as importações de Chrysler. A outra via (Chrysler-Fiat) também é válida.
A relação entre as marcas ajudaria a Alfa Romeo, em um eventual retorno ao paÃs.
Ferrari e Maserati, também do grupo italiano, não entram na regra porque estão sob a responsabilidade de um importador autorizado.
As japonesas lideram o grupo das potenciais beneficiárias. A Toyota poderia emprestar cotas para recém-chegada divisão de luxo Lexus; a Honda, para a Acura, e a Nissan, para a Infiniti.
Esta última confirmou sua entrada no paÃs no sábado, antes de ver o piloto Sebastian Vettel se tornar campeão da Fórmula 1 --a Infiniti é patrocinadora da sua equipe.
A companhia já sinalizou que pretende usar as cotas da Nissan. "Não é possÃvel trazer veÃculos do Japão com Imposto de Importação e [adicional de] IPI", afirma o presidente da Nissan no Brasil, Christian Meunier.
A Toyota também estuda a medida. Segundo a empresa, o uso das cotas pela Lexus vai depender de estratégia.
A cota é bem-vinda para as empresas. Como são marcas estreantes, não têm histórico de importação e, portanto, não conseguiriam o benefÃcio como comercializadoras.
Como exemplo do impacto dos 30 pontos no preço final dos modelos, a Audi elevou em 7,8% os preços desde que o governo criou a primeira barreira aos importados no final de 2011.
Por Gabriel Baldocchi - Folha de S.Paulo
|