Um ato público realizado nesta terça-feira (2) no espaço Rubens Paiva, na Câmara dos Deputados, marcou o início de uma consulta popular que pretende ouvir a opinião da sociedade sobre a realização de uma constituinte exclusiva sobre a reforma política.

Aproveitando a Semana da Pátria (1º a 7 de Setembro), mais de 400 entidades ligadas a movimentos sociais, sindicais e a organizações políticas querem saber: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. O objetivo, segundo as entidades, é “mudar as regras do jogo”, usando como base “a voz dos milhões que foram às ruas em 2013”.

Organizado em comitês espalhados por todo o País, o movimento Plebiscito Constituinte (www.plebiscitoconstituinte.org.br) permite que qualquer pessoa dê sua opinião sobre o assunto pela internet ou em urnas instaladas nos cerca de 1,5 mil comitês municipais existentes. O movimento permite ainda que qualquer pessoa ou grupo crie seu próprio comitê e organize um local de votação com uma urna.

Manifestação das ruas
Um dos apoiadores do movimento, deputado Renato Simões (PT-SP), explica que a intenção é dar vazão ao grito “Não me representa”, que surgiu das ruas nas manifestações, uma vez que o Congresso Nacional, ao longo dos últimos anos, não conseguiu fazer mudanças no sistema político-eleitoral do País.

“Nossa expectativa é chegar a algo em torno de 10 milhões de votos em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político”, disse Simões. “A partir daí, já estamos nos articulando para apresentar um projeto de decreto legislativo que convoca um plebiscito oficial e obrigatório, organizado pela Justiça Eleitoral, para que o povo possa deliberar se quer ou não uma constituinte específica para a reforma política”, concluiu.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), que também participou do ato, o Congresso não pode votar a reforma política sem a consulta popular. “Não tem como o Congresso sobreviver de forma eficiente sem a participação popular. Considero uma iniciativa das mais meritórias e que é fundamental para a democracia e para mobilizar a sociedade em prol da reforma política”, disse Guimarães.