O Ministério do Trabalho e Emprego será o articulador entre empresas e instituições de ensino para inserção dos jovens no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego – Sine. O programa Pronatec Aprendiz, lançado pelo governo na quarta-feira (10), numa parceira dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vai permitir a contratação de jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelas micro e pequenas empresas.

 

Serão contemplados pelo programa Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Ao aderir ao programa, as micro e pequenas empresas vão contar com redução de custos para contratar os jovens, recolhendo apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz será contratado com vínculo empregatício formal e receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias. O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão custeados com recursos do programa federal.

 

Pela parceria, o empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento, sendo as atividades na empresa desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

 

Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br <http://maisemprego.mte.gov.br/>  e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga.  

 

A expectativa é que cerca de nove milhões de empresas (97% dos empreendimentos no Brasil) contratem jovens aprendizes via Pronatec. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pesquisas informam que 82% dos jovens que fazem o curso de aprendizagem permanecem na empresa. “Isso é um grande resultado para os jovens, que vão ter oportunidade de se firmar na empresa, e também para as empresas, que vão ter um técnico capaz, competente no desenvolvimento dos seus objetivos”, ressaltou Dias.