Índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores sindicalizados filiados a cada central sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os índices de representatividade de cada Central Sindical referente a 2013. A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
O MTE divulga anualmente a relação das Centrais Sindicais que atendem aos requisitos da Lei, indicando seus índices de representatividade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou o maior índice (35,60%), seguida da Força Sindical (13,80%), União Geral dos Trabalhadores - UGT (11,20%), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB (9,20%) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST (8,10%).
O índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no último dia útil do ano anterior. Em 31 de dezembro de 2012, de acordo com o apurado pelo MTE, havia 7.253.268 trabalhadores associados a sindicatos filiados a centrais sindicais.
Cabe às Centrais Sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores.
Para assumir essas atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a filiação de pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma; ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
Por MTE
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