A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.

Os problemas da terceirização no trabalho também foram tema de debate na CDH em 28 de novembro. Na ocasião, advogados e representantes do Ministério Público, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais afirmaram que a prática tem servido para reduzir custos e aumentar lucros das empresas, à custa de redução salarial e desobrigação de direitos trabalhistas. Para a maioria dos debatedores, a responsabilidade pelo trabalhador não deve ser apenas da prestadora de serviço que o contratou, mas deve ser partilhada pela empresa que contratou os serviços.

Para o debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola; a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE); os deputados estaduais do Pará Edilson Moura e Raimundo Santos; Valdemar Moreira da Silva Filho, engenheiro em segurança do trabalho; Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia; e representantes sindicais de empresas de prestação de serviços, pedevistas (optantes pelos programas de demissão voluntária), servidores públicos federais e petroleiros.

Por Agência Senado