São estarrecedores os fatos relacionados ao julgamento do caso Mariana Ferrer, ocorrido em Santa Catarina. Tanto o caso quanto a vídeo conferencia entre a vítima, o advogado do acusado e o juiz, amplamente divulgado na imprensa, nos remetem às formas de relações e julgamentos obscurantistas, com cenas dignas de tribunais inquisitórios.

A jovem Mariana foi submetida a um duplo martírio, o denunciado estupro perpetrado pelo filho de um influente empresário catarinense, e as humilhações de caráter sexista e misógino em plena audiência na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, desferidas pelo advogado de defesa do réu, sem que fosse repreendido pelo juiz e pelo promotor de justiça presentes.

Tal julgamento, que terminou com a absolvição do suposto estuprador por alegada falta de provas (apesar do amplo rol probatório constante nos autos), é mais um caso que premia a violência contra as mulheres, responsabilizando a vítima ao invés do agressor.

Esperamos que o recurso já interposto pela defesa de Mariana Ferrer, a ser tramitado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, garanta uma decisão justa, que os órgãos de correição da justiça (Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público) apliquem o rigor das penalidades previstas para estes casos e que a OAB, prontamente, se pronuncie e tome providencias a cerca das atitudes inaceitáveis do advogado de defesa.

São Paulo, 4 de novembro de 2020

Maria Auxiliadora dos Santos – Secretária da mulher da Força Sindical

João Carlos Gonçalves, Juruna – Secretário geral da Força Sindical