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Planalto barra mudança em cálculo do seguro-desemprego

O Ministério da Fazenda ganhou a batalha para manter o reajuste do seguro-desemprego com base apenas na variação da inflação.


Em votação realizada ontem pelos integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o governo derrotou por 9 votos a 7 a proposta defendida pelos trabalhadores de retomar a política de ajuste em vigor até o ano passado, que garantia um aumento real para o valor do benefício.


O próprio ministro Manoel Dias (Trabalho) chegou a defender a suspensão da regra implementada por seu antecessor (Brizola Neto) no início deste ano. Dias queria retomar o mecanismo de reajuste aplicado ao salário mínimo, que garante a alta do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação da taxa de crescimento da economia de dois anos antes.


Diante da resistência da Fazenda, o ministro do Trabalho chegou a propor que a regra atual fosse mantida no primeiro semestre deste ano. A regra anterior só voltaria a valer a partir de julho. Na reunião de ontem, a Fazenda tentou retirar de pauta essa proposta. Não conseguiu, mas na votação derrotou a proposta dos trabalhadores.


O próprio representante do ministério do Trabalho votou com a Fazenda. Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no encontro, o governo “jogou pesado, ligou para os conselheiros e botou pressão”. Com isso, na avaliação do sindicalista, conseguiu reverter até o apoio do empresariado à proposta.


O Codefat é composto por seis representantes dos trabalhadores, seis do governo e seis de entidades empresariais. Na votação encerrada no início da tarde, duas associações de empresários não compareceram. Dos presentes, três votaram com o governo e um com os trabalhadores, segundo relatos do representante da Força Sindical.


Apesar da derrota, os representantes dos trabalhadores querem voltar a discutir a questão em setembro, quando o Codefat deve ter novo encontro.


AÇÃO


A Força Sindical pretende levar a discussão à Justiça para garantir correção maior. “Mesmo se for para perder, queremos manter essa discussão em pauta”, disse o representante da Força Sindical no encontro, Sérgio Leite.


Para Leite, o governo “jogou pesado, ligou para os conselheiros e botou pressão”. Com isso, na avaliação do sindicalista, conseguiu reverter até o apoio do empresariado à proposta. A entidade entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Os sindicalistas prometem também promover manifestações.

Fonte: O Popular



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