Projeto que regulamenta a terceirização foi aprovado em 2002 no Senado e, desde então, aguarda votação na Câmara; Maia se disse 'confiante' na aprovação de reformas na Casa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20), durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo, que acredita que os parlamentares devem aprovar até esta quarta um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

O texto, de 1998, foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para a sanção de Temer. Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votada pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização, disse Maia, afirmando esperar que possui os votos necessários para a sua aprovação.

O texto da Câmara é o melhor texto, o mais abrangente, nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador, defendeu. Temos que parar com o mito de que regulação gera emprego. O excesso de leis no Brasil tem gerado desempregados.

O presidente da Câmara também se disse confiante de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja. [...] No final de abril, início de maio, vamos aprovar a reforma da Previdência que eu tenho certeza que dará condições para que o governo brasileiro, tanto o governo quanto as empresas, possam começar investimentos de médio e longo prazo no Brasil. A partir daí são outros desafios, disse Rodrigo Maia.

Esta realidade do Rio de Janeiro, nós temos que ter coragem de falar aos brasileiros que isso pode acontecer com cada um de nós. O que Portugal precisou fazer de cortar salários, é uma realidade que o Brasil não vive hoje, mas se não fizermos a reforma da previdência, é uma realidade que certamente vai acontecer em prazo muito curto, dois, três anos, afirmou.

Maia afirmou ainda que a reforma trabalhista será votada antes da reforma da previdência, que ficará por último. Acho que é uma escada correta, acho que vamos dando ambiente favorável às reformas, com a certeza de que elas vão melhorar a situação econômica do país, disse.

O presidente da Câmara disse que àqueles que têm um sistema diferenciado hoje e recebem aposentadoria integral, têm trabalhado contra a reforma da previdência. Nos seios de consultorias e assessorias de parte do Congresso trabalham contra as reformas. Então você precisa de um tempo para esclarecer muitos mitos que não existem.

A gente tem muita firmeza de que o dia seguinte à não aprovação da reforma da previdência será o caos econômico no Brasil, será a forte crescimento da taxa de juros e a sinalização do crescimento do desemprego e da perda da renda do trabalhador. A reforma da previdência trará benefícios também a curto prazo, defendeu.

Maia defendeu ainda, na sequência, a reforma política. Eu espero que a gente possa ter um novo sistema eleitoral para o Brasil para 2018, afirmou. Eu tenho defendido a lista pré-ordenada pelo financiamento público.

Por Tahiane Stochero - G1