Senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), debateram por cerca de uma hora o momento atual do paÃs de constantes manifestações populares. A reforma polÃtica foi um dos temas debatidos pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da comissão, Ana Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PC do B–CE), Rubem Figueiró (PSDB- MS) e LÃdice da Mata (PSB-BA).
Manifestações
Para os senadores, as manifestações são legÃtimas e mostram a insatisfação da população de classe média, sobrecarregada de impostos e com serviços públicos de má qualidade. Para os senadores, a derrubada da PEC 37, que retirava poderes de investigação do Ministério Público, mostrou o poder de decisão da população que está nas ruas. A senadora Ana Amélia afirmou que a iniciativa da população é saudável, mas alertou para a responsabilidade dos parlamentares e da presidente da República de atender a população de forma equilibrada.
- Nós temos que ter muita responsabilidade, evitar todo o risco de uma medida extremamente popular mas com custos para o paÃs do ponto de vista do seu equilÃbrio fiscal – ponderou a senadora.
Reforma PolÃtica
Para os senadores, a presidente da República, Dilma Rousseff, acertou em interpretar que o principal anseio da população é uma reforma polÃtica. Também foi consenso no debate, que seria melhor consultar a população por meio de um referendo, em vez de um plebiscito.
- Acho que [a reforma polÃtica] deveria ser um trabalho a ser realizado pelo Congresso, através do Senado e da Câmara e, depois de votado, submetido à consideração superior da nação, através do seu eleitorado – disse Figueiró.
- Nós já temos as propostas prontas – afirmou Valadares.
A senadora LÃdice da Mata acredita que as ruas estão apontando o retorno das reformas, como a reforma polÃtica, a urbana e a tributária. Segundo a senadora, a reforma polÃtica é sempre a pauta central no inÃcio dos mandatos dos senadores e depois vai sendo deixada de lado por conta de interesses partidários.
- Sempre quando nos elegemos, estamos imbuÃdos da ideia de mudanças e de reformas, chegamos aqui no Senado e somos tomados pelo vendaval de medidas provisórias, de pautas outras que vão se criando, e as reformas vão ficando pra lá – disse a senadora.
Presidencialismo ou Parlamentarismo
Valadares disse ainda que acredita ser bom para a reforma polÃtica voltar à questão das opções de sistemas de governo, como presidencialismo ou o parlamentarismo. Para o senador, a população deveria ser consultada novamente, como já aconteceu por duas vezes. Para Inácio Arruda, o presidencialismo seria vitorioso devido à proximidade das eleições. Já Valadares acredita que a população tem força para escolher outro sistema e para ele, o parlamentarismo seria o melhor.
Royalties para educação e saúde
Os senadores lembraram que a destinação dos royalties do pré-sal à educação e à saúde só começará a ser feita em 2018, que é quando começará a arrecadação de recursos. O senador Inácio Arruda afirmou que propôs adicionar às proposições prioritárias do Congresso, anunciadas pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a destinação dos royalties da mineração para a educação e a saúde. - Tem-se uma quantidade de recursos, sem precisar criar um imposto novo – afirmou Arruda.
Para o senador, o fim do imposto prejudicou ainda mais a saúde, mas a senadora Ana Amélia disse que criar mais impostos seria ir contra os anseios dos manifestantes.
Partidos PolÃticos
Os senadores divergiram um pouco sobre a questão dos partidos polÃticos. Valadares reclamou da quantidade imensa de partidos, o que, em sua opinião, aumenta a carga do Fundo Partidário, sustentado pela população.
- É preciso que haja uma contenção. Essa enxurrada de partidos não identifica de forma nenhuma o desejo da população – afirmou Valadares.
Por sua vez, Inácio Arruda disse que os partidos são a base do sistema polÃtico representativo no Brasil e no mundo nos últimos séculos.
- É preciso ter esse cuidado, porque sempre que se atacaram os partidos e que se pediu a retirada dos partidos, deu em ditadura – alertou o senador.
Por MarÃlia Coêlho - Agência Senado
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