Chamada pública, que vai até 11 de novembro, dispõe de R$ 24 milhões para fortalecer atividades da economia solidária
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), lançou edital para o apoio e fortalecimento de Redes de Cooperação formadas por empreendimentos econômicos solidários. O objetivo é fomentar atividades produtivas, de prestação de serviços, crédito, comercialização e consumo entre trabalhadores, produtores autônomos e familiares.
As propostas devem ser apresentadas até 11 de novembro e serão avaliadas pelo comitê da Senaes, de acordo com critérios estabelecidos pelo Edital nº 04/2012. A chamada pública faz parte das ações desenvolvidas no Plano Brasil sem Miséria, que contempla iniciativas de economia solidária, como a estratégia emancipatória para a redução de desigualdades.
De acordo com o coordenador-geral de Comércio Justo, Haroldo Mendonça, podem se candidatar para participar da chamada pública todas as entidades sem fins lucrativos do país, mas elas precisam ter, no mínimo, três anos de existência e capacidade institucional no desenvolvimento de ações relacionadas ao edital devidamente comprováveis.
Serão destinados R$ 24 milhões à contratação das Redes de Cooperação. Cada projeto apoiado pode receber de R$ 500 mil a R$ 4 milhões. O resultado deverá ser conhecido em 30 de novembro. “Se o calendário permanecer inalterado, as instituições selecionadas poderão receber o primeiro pagamento do recurso já em dezembro”, informou Mendonça.
Economia Solidária – A economia solidária vem se apresentando como uma alternativa inovadora de geração de trabalho e renda e uma resposta favorável às demandas de inclusão social no país. Ela compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas de autogestão e redes de cooperação – que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Desde sua criação, em 2003, a Senaes vem elaborando mecanismos de formação e educação para o fortalecimento da economia solidária no Brasil. Além da divulgação e da promoção de ações nessa direção, desde 2007 a secretaria tem realizado chamadas públicas a fim de apoiar os empreendimentos econômicos alternativos.
Conheça os editais nos links a seguir:
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D39E4F4B1013A511BC556656C/EDITAL%20004%202012%20-%20REDES%20DE%20COOPERAÇÃO%20FINAL.pdf
http://portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-3.htm
Por MTE
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