Trabalho no fim de semana terá nova regulamentação
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana. A pedido de membros do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, também proporá a criação de um grupo de trabalho que discuta novas regras sobre o assunto.
A portaria vigente (375/2014) foi editada há seis meses, mas gerou insatisfação, principalmente de entidades empresariais - Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). As entidades reconhecem a necessidade de revisão da norma, mas dizem que a nova portaria é burocrática e dificulta o processo de autorização que as empresas precisam cumprir junto ao Ministério do Trabalho para contratar empregados aos sábados e domingos.
Integrantes do conselho - formado por representantes de entidades empresariais, centrais sindicais e governo - pediram mais tempo para debater a nova portaria, alegando que não foram consultados na época em que foi editada a norma vigente.
Queremos tornar mais ágil o mecanismo de autorização por parte do ministério, disse Cristiano Zaranza, coordenador da Comissão Nacional das Relações do Trabalho da CNA. Uma das coisas que a gente quer é criar um mecanismo pelo qual as empresas não fiquem reféns da autorização do ministério.
Segundo Zaranza, empresas e produtores rurais precisam que o ministério aceite com agilidade os pedidos de autorização para contratação de pessoal aos fins de semana, pois podem deixar de colher safras enquanto aguardam o aval da pasta.
A atual portaria sobre o tema, diz ele, prevê que empregadores com irregularidades no Ministério do Trabalho nos últimos cinco anos sejam submetidos a inspeção e fiquem proibidos de manter empregados aos fins de semana. Não somos contra a inspeção, mas hoje faltam fiscais. Defendemos que o prazo seja menor que cinco anos e que o ministério crie prazo para realizar a inspeção, por exemplo, disse Zaranza.
