Com o reajuste recém-programado no projeto de Orçamento de 2014, o salário mÃnimo acumulará, no governo Dilma Rousseff, a menor valorização desde o Plano Real.
Tema caro politicamente à administração petista, a estratégia de aumento do poder de compra do mÃnimo foi comprometida, nos últimos anos, pela freada da economia do paÃs.
Pelas previsões oficiais, o piso salarial será elevado dos atuais R$ 678 para exatos R$ 722,90 em 1º de janeiro de 2014, no último aumento do atual mandato presidencial.
Ainda que o valor seja arredondado, o ganho não deverá superar em muito mais de 0,9% a variação do INPC -Ãndice de inflação que é referência para o mercado de trabalho- neste ano.
Com isso, o salário mÃnimo fechará o governo Dilma com aumento real (acima da inflação) de 11,9%, equivalente a uma média anual de 2,8%.
São números bem mais modestos que os celebrados pela presidente em sua campanha eleitoral, em 2010, quando o PT destacava, às vezes com números inflados, as conquistas dos anos Lula.
Considerados os reajustes anuais concedidos, com o desconto da inflação acumulada desde o aumento anterior, o antecessor de Dilma elevou o mÃnimo em 53,5% ao longo dos dois mandatos -o equivalente a 5,5% ao ano.
Ainda assim, ficou longe da promessa, feita em sua primeira campanha vitoriosa ao Planalto, de dobrar o poder de compra do mÃnimo em apenas quatro anos.
Mesmo o tucano FHC, que não adotou polÃticas nem metas de valorização, presidiu um ganho real de 44,5% (média de 4,7% ao ano) do piso salarial, que era de meros R$ 70 em 1994, no lançamento da atual moeda.
Durante o tucanato (1995 a 2002), os dois maiores reajustes foram concedidos mais por pressão do Congresso Nacional do que por iniciativa do Executivo, em 1995 e 2001.
REGRA DO PIB
A primeira regra para os aumentos do mÃnimo em tempos de inflação sob controle só foi estabelecida no segundo mandato de Lula -e acabou prejudicando depois os números de Dilma.
Pelo mecanismo, os valores passaram a ser corrigidos pelo INPC acumulado, mais um ganho real equivalente ao crescimento da economia de dois anos antes.
Lançada como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), essa polÃtica tinha entre seus objetivos mostrar aos investidores que as contas do governo estavam sob controle.
Assim, as despesas vinculadas ao mÃnimo -Previdência, seguro-desemprego e outras- não cresceriam muito acima das receitas do governo, que também acompanham a evolução do PIB.
Não foi difÃcil costurar um acordo com as centrais sindicais em torno dessa regra porque o paÃs vivia, na época, um perÃodo de aceleração do crescimento econômico.
Sob Dilma, no entanto, a expansão do PIB minguou. A menos que haja uma mudança na legislação, a presidente terá de estender ao mÃnimo, no ano em que disputará a reeleição, o pior resultado do PIB em sua gestão.
O maior reajuste do mandato da presidente foi o do ano passado, resultado do último e melhor resultado da economia no governo Lula.
Por Gustavo Patu - Folha de S.Paulo
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