Resgatados – vários deles oriundos do Pará, Maranhão, Tocantins e Alagoas – atuavam na construção civil

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) libertou na semana passada 70 trabalhadores de regime de trabalho análogo ao de escravo. A ação ocorreu entre os dias 21 de agosto a 06 de setembro em um canteiro de obras no município de Itaberaí (GO).

Os resgatados - vários deles oriundos do Pará, Maranhão, Tocantins e Alagoas - atuavam como pedreiro, servente, eletricista, encanador, motorista, operador de betoneira e estavam alojados em casas espalhadas pela cidade, em condições precárias. Durante visita às casas os auditores fiscais encontraram muita sujeira e constataram falta de água potável. No local não havia camas e os colchões utilizados pelos trabalhadores eram muito finos e estavam rasgados. O empregador também não fornecia armários individuais e roupas de cama, como determinado por lei. Além disso, os auditores também constataram problemas com a saúde e segurança dos empregados.

Eles não usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e alguns não usavam vestimentas adequadas para a atividade, que conforme determinação legal cabe ao empregador fornecer. Outro problema grave foi detectado nas instalações elétricas precárias, que ofereciam risco de choque. Os auditores embargaram totalmente a obra e interditaram as casas utilizadas como alojamento.

Os auditores decidiram pela rescisão dos contratos de trabalho, sendo os trabalhadores afastados das suas atividades laborais e fornecido a cada um guias para saque do Seguro Desemprego. O empregador assumiu despesas com a hospedagem dos empregados - em locais apropriados, até o final da ação fiscal - e com as passagens de retorno dos mesmos aos seus estados de origem. Ao todo foram lavrados 51 autos de infração e 11 alojamentos interditados, com pagamentos de mais de R$ 183 mil em indenizações ao trabalhadores.

Operação - A operação abarcou um total 180 trabalhadores, incluindo os 70 resgatados. Todos estavam sem registro em livro, ficha ou sistema eletrônico, e não tinham anotação em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de jornada de trabalho indefinida. Alguns nem ao menos tinham a CTPS, como frisou a fiscalização.

Fonte: MTE