Beneficiários receberão quantia junto com folha de pagamento de agosto. Segunda parcela será paga em novembro, segundo decreto.
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (5).
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefÃcio correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefÃcios correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefÃcios correspondentes ao mês de novembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefÃcios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalÃcia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxÃlio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalÃcia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-famÃlia.
Por G1
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