A grande euforia sobre os números apresentados pela economia goiana nos últimos anos, que cresce acima da média na criação de empregos, na geração de riquezas (PIB), na produção industrial e nas vendas do comércio, traz consigo uma problemática sobre a habitação em Goiás. O mesmo Estado que bate recordes em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, viu crescer em 13,9% a quantidade de famílias sem moradia entre 2007 e 2012.

Neste período, quase 20 mil a mais entraram para o déficit habitacional em Goiás, num total de 161.290 famílias sem casa própria, aponta estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal. Em contrapartida, déficit caiu na média do País de 10% para 8,5%.

A imigração de trabalhadores atraídos para o Estado por melhores condições de vida é o principal motivo apontado pelos analistas para o avanço no déficit. Goiás é hoje o terceiro em fluxo migratório, cujo saldo foi de 35,1 mil pessoas no ano passado, e tende a ser o segundo até 2030, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A hipótese de a migração ser a principal causa do problema habitacional goiano está no fato de que as economias mais dinâmicas atraem pessoas de outras áreas menos favorecidas em emprego e renda.

O técnico de Planejamento de Pesquisa do Ipea Cleandro Krause lembra que todo o Centro-Oeste tem essa característica. Com exceção do Mato Grosso do Sul, que recuou 9,9%, as demais unidades da região pioraram até mais que Goiás no porcentual de famílias sem casa própria - Distrito Federal, 20,4%, e Mato Grosso, 20,6%.

“Não analisamos dados de imigração para saber a real causa, mas podemos supor que houve impacto dela na habitação em Goiás. É provável que esse déficit habitacional maior esteja no entorno do DF e em cidades de grande crescimento econômico, como Rio Verde�, comenta Krause.

O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, reforça a imigração como causa do crescente saldo de famílias sem moradia. “Pelas nossas constatações, o déficit habitacional é reflexo do crescimento econômico do Estado. Cada unidade fabril que se instala em Goiás atrai um fluxo muito grande de pessoas em busca de emprego. E depois de três anos morando no Estado, elas têm direito à casa própria�, analisa.

Número contrasta com dados de programas

O aumento de 13,9% no déficit habitacional em Goiás nos últimos cinco anos contrasta com os dados de programas de financiamento de casa própria executados no Estado. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por exemplo, já contratou cerca de 122,4 mil unidades habitacionais – 29,6 mil somente para a faixa 1, que atinge justamente a parcela mais afetada pela falta de moradia (a de baixa renda).

Foram R$ 4,2 bilhões de financiamentos apenas em 2012. Na primeira fase do programa, de 2009 a 2010, o Estado teve o segundo maior desempenho do País. Entretanto, conforme a economista Elcilene Borges, doutoranda pela Universidade Federal de Goiás (UFG), os números avaliados pelo Ipea não têm o impacto do MCMV. Ela explica que, embora sejam de 2007 a 2012, eles foram reponderados a partir do Censo de 2010. “O MCMV foi lançado em 2009, ou seja, não impactou em nada nesse resultado do défict.�

Para o presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz, mesmo com os altos números de contratações no programa, é preciso rever alguns parâmetros estabelecidos pelo governo federal para destinação do dinheiro da habitação. Como a União destina mais recursos às cidades acima de 50 mil habitantes, o aporte, segundo ele, não é uniforme e não leva em consideração as realidades regionais apontadas pelos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social – constituídos por exigência do Ministério das Cidades.

Roriz ressalta que o enfrentamento do deficit deve ser feito a partir de parcerias, entre governo federal, estadual, entidades e municípios. A pesquisadora Elcilene Borges também reforça a necessidade de priorizar o planejamento dos recursos federais para regiões mais dinâmicas com fluxo migratório, como é o caso de Goiás.

ALUGUEL

No período pesquisado, de 2007 a 2012, houve um aumento do ônus excessivo do aluguel. Isso significa que cresceu a quantidade de famílias que gastam 30% ou mais da renda com o pagamento de aluguel. Em Goiás, esse era um problema para 94,5 mil famílias em 2012, 65% mais do que em 2007.

Por Lídia Borges - O Popular