Senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), debateram por cerca de uma hora o momento atual do país de constantes manifestações populares. A reforma política foi um dos temas debatidos pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da comissão, Ana Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PC do B–CE), Rubem Figueiró (PSDB- MS) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Manifestações

Para os senadores, as manifestações são legítimas e mostram a insatisfação da população de classe média, sobrecarregada de impostos e com serviços públicos de má qualidade. Para os senadores, a derrubada da PEC 37, que retirava poderes de investigação do Ministério Público, mostrou o poder de decisão da população que está nas ruas. A senadora Ana Amélia afirmou que a iniciativa da população é saudável, mas alertou para a responsabilidade dos parlamentares e da presidente da República de atender a população de forma equilibrada.

- Nós temos que ter muita responsabilidade, evitar todo o risco de uma medida extremamente popular mas com custos para o país do ponto de vista do seu equilíbrio fiscal – ponderou a senadora.

Reforma Política

Para os senadores, a presidente da República, Dilma Rousseff, acertou em interpretar que o principal anseio da população é uma reforma política. Também foi consenso no debate, que seria melhor consultar a população por meio de um referendo, em vez de um plebiscito.

- Acho que [a reforma política] deveria ser um trabalho a ser realizado pelo Congresso, através do Senado e da Câmara e, depois de votado, submetido à consideração superior da nação, através do seu eleitorado – disse Figueiró.

- Nós já temos as propostas prontas – afirmou Valadares.

A senadora Lídice da Mata acredita que as ruas estão apontando o retorno das reformas, como a reforma política, a urbana e a tributária. Segundo a senadora, a reforma política é sempre a pauta central no início dos mandatos dos senadores e depois vai sendo deixada de lado por conta de interesses partidários.

- Sempre quando nos elegemos, estamos imbuídos da ideia de mudanças e de reformas, chegamos aqui no Senado e somos tomados pelo vendaval de medidas provisórias, de pautas outras que vão se criando, e as reformas vão ficando pra lá – disse a senadora.

Presidencialismo ou Parlamentarismo

Valadares disse ainda que acredita ser bom para a reforma política voltar à questão das opções de sistemas de governo, como presidencialismo ou o parlamentarismo. Para o senador, a população deveria ser consultada novamente, como já aconteceu por duas vezes. Para Inácio Arruda, o presidencialismo seria vitorioso devido à proximidade das eleições. Já Valadares acredita que a população tem força para escolher outro sistema e para ele, o parlamentarismo seria o melhor.

Royalties para educação e saúde

Os senadores lembraram que a destinação dos royalties do pré-sal à educação e à saúde só começará a ser feita em 2018, que é quando começará a arrecadação de recursos. O senador Inácio Arruda afirmou que propôs adicionar às proposições prioritárias do Congresso, anunciadas pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a destinação dos royalties da mineração para a educação e a saúde.
- Tem-se uma quantidade de recursos, sem precisar criar um imposto novo – afirmou Arruda.

Para o senador, o fim do imposto prejudicou ainda mais a saúde, mas a senadora Ana Amélia disse que criar mais impostos seria ir contra os anseios dos manifestantes.

Partidos Políticos

Os senadores divergiram um pouco sobre a questão dos partidos políticos. Valadares reclamou da quantidade imensa de partidos, o que, em sua opinião, aumenta a carga do Fundo Partidário, sustentado pela população.

- É preciso que haja uma contenção. Essa enxurrada de partidos não identifica de forma nenhuma o desejo da população – afirmou Valadares.

Por sua vez, Inácio Arruda disse que os partidos são a base do sistema político representativo no Brasil e no mundo nos últimos séculos.

- É preciso ter esse cuidado, porque sempre que se atacaram os partidos e que se pediu a retirada dos partidos, deu em ditadura – alertou o senador.

Por Marília Coêlho - Agência Senado