Esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos em 2012, elevando desconto do fator previdenciário sobre benefícios

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% do valor do benefício do trabalhador que se aposentar por tempo de contribuição no Brasil.

De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.

A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde a uma perda média de 1,67%.

Para manter o mesmo benefício que conseguiria ao fazer o pedido em novembro, a solicitação deve ser adiada de dezembro para abril de 2014.

CASOS

Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS de R$ 4.159,00, que entrasse com pedido de aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011.

Se essa mesma mulher entrasse com pedido de aposentadoria ontem, quando já valia a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, ela receberia R$ 2 287,45, R$ 208,00 a menos.
“Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário, fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE, continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher�, afirmou do advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e IBEP.

No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159,00), o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda-feira, resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.

Mesmo diante da situação, boa parte dos brasileiros, com o aumento da expectativa de vida, quer continuar na ativa por mais tempo. A artista plástica Regina Lucena, de 60 anos, por exemplo, malha três vezes por semana, trabalha, cuida dos filhos e vislumbra uma longa vida profissional além dos 80 anos. “Antes aos 50 anos as mulheres usavam bengala. Hoje, bengala só depois dos 90 anos�, diz.

Mortalidade infantil cai no País

A taxa de mortalidade infantil em 2012 foi de 15,7 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. Em 2011, essa taxa foi de 16,4, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem as Tábuas Completas da Mortalidade para o Brasil 2012.

Apesar da melhora, o resultado brasileiro ainda está longe do verificado em países desenvolvidos, onde as taxas de mortalidade infantil situam-se em torno de cinco óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos.

Em 2012, a esperança de vida ao nascer foi de 74,6 anos, mas, se essa criança sobrevivesse aos riscos de morte dos primeiros meses e atingisse o primeiro ano de vida, a expectativa de vida aumentaria: passaria a 74,8 anos para 75,8 anos.

A partir de um ano de vida, a tendência da série volta a ser decrescente: conforme aumenta a idade diminui a expectativa de vida. No entanto, em 2012, houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros em todas as idades, beneficiadas com a diminuição da mortalidade.

Por O Popular