Lista de empregadores flagrados nessa situa��o tem 47 empresas goianas, maioria no setor rural
Goi�s est� entre os Estados brasileiros com maior n�mero de empresas flagradas explorando m�o de obra an�loga � escrava no Pa�s. Da lista de 607 empregadores infratores, divulgada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), 47 s�o goianos, o que equivale a 8% do total. Alguns permanecem na rela��o h� algum tempo, enquanto outros entram e saem a cada dois anos, per�odo em que ela � atualizada. As fazendas e olarias lideram o ranking de atividades com ind�cios de trabalho escravo no Estado.
Nesta recente atualiza��o, foram inclu�dos 91 empregadores e 50 foram exclu�dos no Pa�s, o que significa que a lista aumentou. Em Goi�s, o n�mero foi praticamente inalterado: tr�s empresas sa�ram e outras tr�s entraram na rela��o, que inclui pessoas f�sicas e jur�dicas com atua��o nos meios rural e urbano. A lista � liderada pelo Estado do Par�.
RESGATES
Em Goi�s, a fiscaliza��o resgatou 109 trabalhadores em condi��o an�loga � escrava em 2013. At� abril deste ano, 40 pessoas j� foram resgatadas. Apesar disso, o n�mero tem sido reduzido: em 2008, 867 trabalhadores haviam sido resgatados. O superintendente do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites, lembra que algumas fazendas autuadas pertencem a pessoas de uma mesma fam�lia tradicional no Estado.
Entre os munic�pios com o maior n�mero de propriedades flagradas com trabalho an�logo ao escravo, est�o Gouverl�ndia, Goi�s, Nova Crix�s e at� cidades do Sudoeste, como Jata� e Rio Verde. Para o superintendente, chama aten��o o caso de Gouverl�ndia, um munic�pio pequeno com um n�mero significativo de autua��es e resgates de trabalhadores.
Entre os maiores problemas, est�o falta de registro em carteira, rendimentos abaixo do sal�rio m�nimo, aus�ncia de boas condi��es de alojamento, alimenta��o e at� �gua pot�vel.
Arquivaldo lembra que, em alguns casos, os trabalhadores n�o tinham, sequer, um local digno para fazerem suas necessidades fisiol�gicas. �Eles faziam suas necessidades ao ar livre, o que � inadmiss�vel pela legisla��o trabalhista�, destaca.
Acusados apontam dificuldade
Muitos empregadores alegaram desconhecimento da legisla��o ou falta de condi��es de estrutura para cumpri-la. Mas o superintendente do Trabalho, Arquivaldo Bites, alerta que, quem resolve empreender, precisa conhecer bem a legisla��o e as obriga��es patronais. �Se n�o tem essas condi��es, n�o deve contratar m�o de obra.�
Para ele, muitos empregadores se aproveitam da situa��o dif�cil de muitas pessoas, dispostas a se submeter a qualquer condi��o, para explora-las e ganhar com isso. A empresa flagrada nessas condi��es recebe multa administrativa, numa m�dia de R$ 24 mil por cada trabalhador encontrado.
Ela tamb�m tem de indenizar os trabalhadores, fazendo o devido registro do per�odo de trabalho na carteira, al�m do pagamento de todos os encargos trabalhistas, como FGTS, 13� sal�rio, Previd�ncia Social, f�rias e seguro desemprego. Se o sal�rio ficava abaixo do m�nimo ou do piso, essa diferen�a tamb�m deve ser paga.
Reincidentes podem ser presos
O superintendente do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites, garante que o objetivo da fiscaliza��o n�o � receber multas, mas erradicar o trabalho escravo no Brasil. Em caso de trabalhadores privados de sua liberdade de ir e vir, principalmente em reincid�ncias, o empregador pode ser preso, j� que a fiscaliza��o do trabalho tem parceria com o Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal.
Para Arquivaldo Bites, outra puni��o para as empresas que est�o na lista � o fato de ficarem com restri��es banc�rias, impedidas de terem acesso a cr�dito e de firmarem contratos de presta��o de servi�os com �rg�os p�blicos.
Mas a maior puni��o ainda est� por vir. Uma emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional prev� a desapropria��o das propriedades flagradas com trabalho escravo para fins de reforma agr�ria ou moradia popular.
TRANSPAR�NCIA
Para o assessor e executivo da Comiss�o de Rela��es de Trabalho da Federa��o da Ind�stria no Estado de Goi�s (Fieg), Nelson An�bal, nunca se chegou a uma defini��o final do que seja o trabalho escravo.
Com isso, muitas empresas ficam sujeitas � interpreta��es da fiscaliza��o no momento, podendo ser punidas pelo descumprimento de uma �nica norma que desconhecem. �Isso � mais complicado em empresas que t�m produ��o muito artesanal, como olarias. Ainda precisamos de uma defini��o mais clara do que seja trabalho escravo�.
Para o presidente do Sindicato das Ind�strias de Cer�mica no Estado, Henrique Andrade, as olarias autuadas podem ser empresas informais.
Procurada, a Federa��o da Agricultura de Goi�s (Faeg) informou que n�o localizou o porta-voz que poderia comentar o grande n�mero de autua��es sofridas pelas fazendas.
Por L�cia Monteiro - O Popular
2024 - Outubro
