Segundo dados oficiais, mais de 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. S�o cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.
Representantes dos minist�rios da Previd�ncia e da Sa�de defenderam, na quinta-feira (3), normas sobre sa�de do trabalhador para coibir o alto n�mero de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Seguridade Social da C�mara dos Deputados.
Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benef�cios por Incapacidade do Minist�rio da Previd�ncia Social, Paulo Rog�rio de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. S�o cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.
Para combater o problema, Oliveira sugeriu a regulamenta��o dos artigos da Constitui��o de 1988 referentes � sa�de do trabalhador. �N�o temos uma lei de periculosidade no trabalho�, disse. �Tamb�m n�o regulamentamos a aposentadoria especial no Brasil.� Ele tamb�m prop�s a regulamenta��o do adicional de insalubridade com base na carga hor�ria. �A redu��o do risco � direito do trabalhador�, completou.
Comiss�o geral
O presidente da Comiss�o de Seguridade Social, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai analisar as propostas e apresentar os projetos de lei sugeridos. O parlamentar, que sugeriu a audi�ncia, tamb�m vai propor aos l�deres partid�rios uma comiss�o geral no Plen�rio para ampliar a discuss�o sobre o problema.
Teixeira ressaltou que o impacto dos acidentes trabalhistas sobre a Previd�ncia Social gira em torno de R$ 70 bilh�es ao ano, incluindo aux�lio-doen�a, aposentadoria por invalidez e pens�o vital�cia ao c�njuge, no caso de acidentes fatais.
Al�m disso, os acidentes de trabalho, segundo ele, geram grandes gastos ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), al�m de terem impactos sociais, por conta da morte de trabalhadores respons�veis pelo sustento de suas fam�lias.
Causas dos acidentes
Segundo o coordenador-geral de Sa�de do Trabalhador do Minist�rio da Sa�de, Jorge Mesquita, as principais causas dos acidentes s�o a banaliza��o do problema e a falta de pol�ticas de preven��o. Conforme Mesquita, os grupos mais vulner�veis s�o: os motoristas, os agentes de seguran�a, os trabalhadores da constru��o civil e os trabalhadores rurais.
Mesquista apresentou ainda dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho � 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos. �A precariza��o nas condi��es de trabalho agrava os riscos�, ressaltou.
O deputado Amauri Teixeira salientou que o Plen�rio da C�mara aprovou nesta quarta-feira (2) o aumento da jornada de motoristas profissionais, o que pode gerar ainda mais acidentes entre caminhoneiros. "Isso � extremamente nefasto. Vou pedir que a presidente Dilma Rousseff vete esse dispositivo", observou.
Falta de auditores
O representante do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou que existem apenas 2,6 mil auditores fiscais para fiscalizar as condi��es trabalhistas em todo o Pa�s. Em 2014, a fiscaliza��o atingiu apenas 111 empresas at� agora.
J� o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Carlos Fernando da Silva Filho, informou que o sindicato j� pediu ao Minist�rio do Planejamento fortalecimento da auditoria fiscal no Brasil, mas n�o foi atendido. "Temos um auditor para cada 4 mil empresas", ressaltou.
Para ele, a preven��o dos acidentes de trabalho deveria ser prioridade nas pol�ticas p�blicas no Brasil. �Os acidentes de trabalho s�o uma das maiores mazelas sociais do Pa�s�, disse. Ele tamb�m defendeu que sejam garantidas normas regulamentadoras da sa�de e da seguran�a, que s�o a ferramenta para a atua��o dos auditores.
Por Lara Haje e Newton Ara�jo - Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
