Montadora que aumentar eficiência do etanol terá IPI menor

Informa��o foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. Por outro lado, governo apertar� a fiscaliza��o para verificar conte�do local.

As empresas que conseguirem maior efici�ncia energ�tica no uso do etanol para autom�veis, atingindo a rela��o de consumo entre etanol hidratado e gasolina superior a 75%, poder�o ter desconto adicional de at� dois pontos percentuais nas al�quotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), segundo a lei 12.996, publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" da sexta-feia (20). O objetivo � que os carros flex tenham uma quilometragem maior com um litro de etanol.

"� um incentivo � maior efici�ncia energ�tica baseado nos gastos de engenharia das empresas do etanol em rela��o � gasolina. Ao inv�s de a rela��o ser de 70% de economicidade, que � a m�dia atual, ela poderia ser um pouquinho maior. Voc� tem um incentivo que no Inovar Auto chama gastos em engenharia e agora voc� tem possibilidade de usar esse cr�dito de IPI para o desenvolvimento dos motores flex melhorando a eficiencia do etanol em rela��o � gasolina", explicou o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges.

Segundo ele, ao inv�s da rela��o ser 70% de economicidade, em rela��o � gasolina, ela poderia ser, por exemplo, de 80%. Com o etanol mais eficiente, o governo tamb�m estaria estimulando o seu uso pelos detentores dos novos carros flex, que eventualmente conseguirem alcan�ar, no futuro, uma maior efici�ncia energ�tica do etanol em sua rela��o com a gasolina e melhorando as perspectivas para os produtores de etanol.

Conte�do local

Por outro lado, ainda de acordo com o ministro do Desenvolvimento, a lei publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje tamb�m regulamenta o chamado "sistema de rastreabilidade" necess�rio para aferir a quantidade de "conte�do local", ou seja, a quantidade de partes e pe�as nacionais utilizadas na fabrica��o dos ve�culos. Com base no conte�do nacional declarado, as empresas do setor obt�m desconto de IPI.

"As empresas est�o cumprindo conte�do local [e tendo abatimento de IPI] atrav�s de processos auto-declarat�rios. Agora, vamos criar um sistema de aferi��o de conte�do local, de informa��o das notas fiscais, e vamos ter auditoria de terceira parte. Se voc� faz uma aferi��o mais acurada do que de fato est� sendo dispendido em componentes estrat�gicos, voc� poderia ter uma medi��o mais correta de fato desse conte�do nacional. [Se n�o chegar no patamar declarado], pode ter IPI aumentado", explicou o ministro Mauro Borges a jornalistas.

Segundo ele, o governo, entretanto, ainda precisa regulamentar esse novo sistema de rastreabilidade de conte�do nacional por meio de decreto presidencial, o que deve acontecer em at� dois meses.

"A fiscaliza��o [de conte�do local] j� existe da Receita Federal, mas o formato ser� mais rigoroso. Vamos criar um sistema de mensura��o. Tem a plataforma, o sistema das montadoras e do sistema de autope�as, para o habilitador, o governo, que vai ter um apura��o muito mais precisa desse cr�dito. Vai ter auditorias, e pode ter o benef�cio diminu�do uma vez que tiver comprova��o de que n�o est� cumprindo aquele valor de pe�as nacionais que declarou", concluiu o ministro.

Por Alexandro Martello - G1