O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta ter�a-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando m�o de obra an�loga � escrava no pa�s. No cadastro, foram inclu�dos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condi��es an�logas �s de escravo. Al�m disso, 48 empregadores foram exclu�dos do cadastro conhecido como �Lista Suja�, em cumprimento a requisitos administrativos.
Com a atualiza��o, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas f�sicas e jur�dicas com atua��o no meio rural e urbano. Desse total, o estado do Par� apresenta o maior n�mero de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goi�s com 8%. A pecu�ria constitui a atividade econ�mica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produ��o florestal (25%), agricultura (16%) e ind�stria da constru��o (7%).
Os procedimentos de inclus�o e exclus�o s�o determinados pela Portaria Interministerial n� 2/2011, que estabelece a inclus�o do nome do infrator no Cadastro ap�s decis�o administrativa final relativa ao auto de infra��o, lavrado em decorr�ncia de a��o fiscal, em que tenha havido a identifica��o de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
As exclus�es derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo per�odo de dois anos da data da inclus�o do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a n�o reincid�ncia na pr�tica do �trabalho escravo�, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infra��o lavrados na a��o fiscal. A lista passa por atualiza��es maiores a cada seis meses.
O MTE n�o emite qualquer tipo de certid�o relativa ao Cadastro, a verifica��o do nome do empregador na lista se d� por interm�dio da simples consulta � lista, que elenca os nomes em ordem alfab�tica.
Por MTE
2024 - Outubro
