A vota��o do PNE foi conclu�da pela C�mara no in�cio de junho, depois de quatro anos de debate. Ao todo, o PNE estabelece 20 metas que buscam melhorar a qualidade da educa��o.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, na quarta-feira (25), o Plano Nacional de Educa��o (PNE), que tem o objetivo de melhorar os �ndices educacionais do Pa�s. A nova lei (Lei 13.005/14) obriga o governo a investir em educa��o 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de dez anos.
O texto foi publicado ontem (26), em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o. O plano prev� o alcance da meta de investimento em duas etapas: um m�nimo de 7% do PIB no quinto ano de vig�ncia da futura lei; e os 10% do PIB ao fim do per�odo de dez anos, em 2024, o que representa quase o dobro do que � investido atualmente.
Nesta semana, em pronunciamento em cadeia nacional de r�dio e televis�o, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, citou o PNE entre as principais propostas aprovadas nesta legislatura.
A vota��o do PNE (PL 8035/10) foi conclu�da pela C�mara no in�cio de junho, depois de quatro anos de muito debate. O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010, aprovado na C�mara em 2012 e pelo Senado no ano seguinte, onde sofreu modifica��es e retornou � C�mara para an�lise final.
Ao todo, o PNE estabelece 20 metas que buscam melhorar a qualidade da educa��o. As metas v�o desde a educa��o infantil at� o ensino superior, passam pela gest�o e pelo financiamento do setor e pela forma��o dos profissionais.
Fies e ProUni
Mudan�a feita pelos senadores e acatada pelos deputados garantiu que os recursos tamb�m possam ser usados em programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que d�o bolsas de estudo e financiamento para alunos de faculdades particulares. O texto originalmente aprovado pela C�mara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educa��o p�blica.
Al�m do financiamento, o plano assegura a forma��o, remunera��o e carreira dos professores, consideradas quest�es centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, at� o sexto ano de vig�ncia, os sal�rios dos professores da educa��o b�sica dever� ser equiparado ao rendimento m�dio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Al�m disso, em dez anos, 50% desses professores dever�o ter p�s-gradua��o. Todos dever�o ter acesso � forma��o continuada.
Um ponto que desagradou o governo durante as discuss�es no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a Uni�o complementar recursos de estados e munic�pios, se estes n�o investirem o suficiente para cumprir padr�es de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ).
O texto ainda institui avalia��es a cada dois anos para acompanhamento da implementa��o das metas dos PNE.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
