O Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT) reuniu no final da tarde de ontem (23) os trabalhadores ativos e desligados que atuaram no turno da noite na Mitsubishi. Cerca de 150 metalúrgicos participaram da assembleia que deliberou ações a serem tomadas com relação ao adicional noturno que não foi pago de forma correta pela montadora.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Mas, de acordo com a Súmula n° 60 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas”.

Conforme contrato de trabalho dos metalúrgicos com a empresa, a jornada se estendia até 7h30, portanto, o adicional noturno não era pago entre o período de 5h e 7h30. Sendo assim, o SIMECAT irá em busca da reposição do adicional noturno faltante.  

Os trabalhadores presentes na assembleia aprovaram a proposta sugerida pelo SIMECAT. O Sindicato enviará ofício à montadora na tentativa de fazer um acordo sem acionar a Justiça do Trabalho, no primeiro momento. Caso não haja acordo entre as partes nos próximos 30 dias, uma ação judicial coletiva será ingressada e o departamento jurídico do SIMECAT representará todos os interessados perante o juiz.

Poderão participar da ação os companheiros da Mitsubishi, sócios ou não sócios do Sindicato, que trabalharam no período noturno de 2011 até os dias de hoje, que estejam ativos ou tenham se desligado até no máximo dois anos, tendo em vista a prescrição do direito. Já na proposta de acordo, sem intervenção judicial, o SIMECAT tem o objetivo de repor as perdas de todo o período trabalhado, sem interferência da prescrição, ou seja, os anos passados desde o desligamento ou do início das atividades na empresa.

“Achamos justo que a empresa reponha esse dinheiro para o trabalhador. É um direito dele e ela sabe. Espero que a empresa atenda a vontade dos trabalhadores que é de fazer o acordo, mas se precisarmos ir para a Justiça já estamos preparados também”, afirma o presidente do SIMECAT Carlos Albino.

Os metalúrgicos que trabalharam no período noturno e quiserem ter direito à participação na ação, mas não compareceram na assembleia, devem procurar o SIMECAT até o dia 23 de junho, de segunda a sexta-feira, de 8 às 18 horas, para manifestar o interesse.

Por Juliana Barbosa – Assessoria de Imprensa SIMECAT